Alberto Feitosa

Indicações

Indicação No. 7932/2014

Matéria

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que
seja encaminhado um apelo aos Exmos. Prefeitos dos municípios de Abreu e Lima,
Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Água Preta, Águas Belas, Alagoinha,
Aliança, Altinho, Amaraji, Angelim, Araçoiaba, Araripina, Arcoverde, Barra de
Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Belém do São Francisco, Belo Jardim,
Betânia, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejinho,
Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Buíque, Cabo de Sto Agostinho, Cabrobó,
Cachoeirinha, Caetés , Calçado, Calumbi, Camaragibe, Camocim de São Félix,
Camutanga, Canhotinho, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Carpina,
Caruaru, Casinhas, Catende, Cedro, Chã de Alegria, Chã Grande, Condado,
Correntes, Cortês, Cumaru, Cupira, Custódia, Dormentes, Escada, Exu, Feira
Nova, Ferreiros, Flores, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Garanhuns,
Glória do Goitá, Goiana, Granito, Gravatá, Iati, Ibimirim, Ibirajuba, Igarassu,
Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipojuca, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itamaracá,
Itambé, Itapetim, Itapissuma, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira,
Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucati, JUPI, Jurema, Lagoa do
Carro, Lagoa do Itaenga, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Lajedo,
Limoeiro, Macaparana, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreilândia,
Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Orocó, Ouricuri, Palmares, Palmeirina,
Panelas, Paranatama, Parnamirim, Passira, Paudalho, Paulista, Pedra, Pesqueira,
Petrolândia, Petrolina, Poção, Pombos, Primavera, Quipapá, Quixaba, Recife,
Riacho das Almas, Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, Salgadinho, Salgueiro, Saloá,
Sanharó, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Santa
Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha,
São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Joaquim do
Monte, São José da Coroa Grande, São José do Belmonte, São José do Egito, São
Lourenço da Mata, São Vicente Ferrer, Serra Talhada, Serrita, Sertânia,
Sirinhaém, Solidão, Surubim, Tabira, Tacaimbó, Tacaratu, Tamandaré,
Taquaritinga do Norte, Terezinha, Terra Nova, Timbaúba, Toritama, Tracunhaém,
Trindade, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Verdejante, Vertente do
Lério, Vertentes, Vicência, Vitória de Santo Antão e Xexéu, no sentido de que
sejam tomadas providências referentes a apresentação de projeto de lei, no
âmbito dos munícipios, para isentar os artistas locais, profissionais ou
amadores, do imposto sobre serviços (ISS), quando da realização de shows,
apresentações de ballet, dança, circo e teatro, concertos e recitais e
festivais, objetivando a valorização e o crescimento da arte e da cultura
pernambucana. Que sejam ainda isentos os produtores do referido espetáculo.

Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento
aos Srs. Prefeitos dos municípios referenciados, no edifício sede de suas
respectivas prefeituras; ao Cantor Josildo Sá, Estrada do Encanamento, 330,
Apto 330, Parnamirim, Recife, PE, CEP 52060-201; Músico Juarez Queiroz Pereira;
Av. Padre Lemos, 723, apto 404, bloco B, CEP 52070-200, Casa Amarela, Recife,
PE; Cantor Ravel Vieira de Cerqueira, Rua Prof. Otávio de Freitas, 247,
Encruzilhada, Recife, PE; Produto de Artes Cênicas Paulo de Castro Rua
Tupinambás, 737, Santo Amaro, Recife, PE, CEP 50100-250; Sr. Abimael Rodrigues
de Souza, Rua Dois Irmãos, Bloco A15, apto 301, Barra de Jangada, Jaboatão dos
Guararapes, PE, CEP 54470-210; Músico Diego Felipe Câmara Cabral, Av. Beberibe,
2917, Água Fria, Recife, PE, CEP 52130-000; Cantor Maurício Fidelis, Av. Dantas
Barreto, 1336, São José, Recife, PE, CEP 50020-000; Músico Israel Filho, Rua
Sargento Waldir Correia, 350, Boa Viagem, Recife, PE, CEP 51030-580; Sr. George
Luiz Domingues de Lucena, Presidente da ACIMPE, Rua Pereira de Morais, 41,
Cordeiro, Recife, CEP 50630-640; Artista Plástico Laílson de Holanda
Cavalcante, Rua Eng. Oscar Ferreira, 101, apto 303, Casa Forte, Recife, PE, CEP
52061-020; Sr. Helênio Eduardo Cabral Silva, Rua Sete de Setembro, 51, Centro,
Garanhuns, CEP 55294-480; e Sra. Tereza Cristina da Cunha Aciolly, Rua
Desembargador João Paes, 657, apto 1301, Boa Viagem, Recife, PE, CEP 51021-300;

 

Justificativa

A presente indicação tem por finalidade fomentar o trabalho artístico no âmbito
do Estado de Pernambuco, bem como ampliar a oferta de lazer para o povo
pernambucano e turistas. Com efeito, é de notório conhecimento a elevada carga
tributária existente em nosso país, assim entendo que isentar os prestadores de
serviços e artistas quando da apresentação de shows artísticos de música,
ballet, dança, circo, ópera, concertos, festivais e apresentações teatrais irá
baratear o custo do espetáculo para o público em geral. Lembro que o acesso à
cultura foi garantido constitucionalmente.

Finamente, esclareço que não apresento projeto de lei sobre a matéria haja em
vista que a competência para legislar sobre o imposto sobre serviços (ISS) é
municipal.

Sem mais e esperando o apoio dos Exmos. Srs. Parlamentares para aprovação desta
indicação.

 

Sala das Reuniões, em 11 de abril de 2014.

 

Alberto Feitosa
Deputado

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